Violência no namoro

De acordo com o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (consultado a 07 de julho de 2020), violência é definida como “estado daquilo que é violento; acto violento; acto de violentar; veemência; irascibilidade; abuso da força; tirania, opressão; constrangimento exercido sobre alguma pessoa, para obrigá-la a fazer um acto qualquer, coacção”. Existem três grandes tipos de violência: física, psicológica/emocional e sexual.

Estes tipos podem estar presentes no quotidiano da vítima de forma concomitante (Violência Doméstica na Madeira, 2020).Em consonância com a Ordem dos Psicólogos Portugueses, assume-se como violência no namoro qualquer dano físico, emocional ou sexual que o/a parceiro/a inflija numa relação de namoro, controlando o/a próprio/a e a relação. Pode ser um ato pontual ou contínuo. Distingue ainda a violência social e a violência digital (Escola SaudávelMente, 2020).

A violência no namoro é integrada no quadro legal de crime de violência doméstica, artigo 152º do Código Penal. Um estudo levado a cabo em Portugal afirma que 1 em cada 4 jovens relatam ter sido vítimas de algum tipo de conduta abusiva pelos/as parceiros/as (APAV, folheto informativo consultado a 07 de julho de 2020).

Relativamente à realidade da RAM, foi realizado em 2015 em questionário que abordava esta temática e 13% dos/as jovens consideraram normal experienciarem violência no namoro. Neste sentido, surgiu a campanha “Que Queres” no âmbito do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica (Henrique Correia, Funchal Notícias, publicado a 15 de fevereiro de 2017).