Felizmente, tive oportunidade de receber formação sobre a Carta dos Direitos Humanos. Na altura, fiquei muito curiosa e o trabalho desempenhado em sessão fez com que conseguisse compreender cada um dos 30 direitos, mas confesso que não os decorei. Agora, em viagem, deparei-me com uma situação um tanto curiosa e que me fez voltar a procurar a Carta dos Direitos Humanos, explorá-la e refletir sobre ela. Já diziam os/as professores/as na universidade: não vale a pena decorar a informação, é preciso saber onde procurá-la quando precisamos dela.
Resumindo, estive de viagem e, nessa comunidade, as pessoas recusavam-se a usar máscara em estabelecimentos fechados. Acontece que esses estabelecimentos tinham um segurança à porta que perguntava pela máscara, incentivavam o seu uso, assim como a desinfeção das mãos, mas nada era obrigatório. Perguntei porquê, obviamente. Porquê que havia uma força de segurança se as suas ordens não eram cumpridas, e ainda lhe faltavam ao respeito. Parece que, nessa cidade, é comum as pessoas dizerem que não usam a máscara, porque isso é uma violação dos seus direitos humanos. Em pesquisa, encontrei alguns prós e contras.
Na verdade, a Carta dos Direitos Humanos diz que “Todo o ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência” (artigo XVIII), “opinião e expressão” (artigo XIX), e que “Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional” (Artigo XI). Se não é considerado um delito, então ninguém os pode acusar, é verdade. Mas não há uma justificação clara para a não utilização da máscara.
Por outro lado, a Carta dos Direitos Humanos também diz que “Todo o ser humano tem deveres para com a comunidade” (Artigo XXIX), “tem direito à segurança social” (Artigo XXII) e que “Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família” (Artigo XII). Acrescenta ainda que “Todo o ser humano tem direito à vida…e à segurança pessoal” (Artigo III) e que devemos “agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” (Artigo I). Eu considero que, se não usam máscara, não estão com este espírito, não zelam pela minha segurança pessoal/social e ainda interferem com a minha vida privada, assim como com a minha família.
A única resposta que consigo encontrar em concreto é que, se queremos que as pessoas sejam respeitadas, isso tem de constar na legislação. Contudo, não se fazem leis para um “curto período” como se espera que esta pandemia seja. Tenho pena que as pessoas não saibam respeitar-se umas às outras, apenas porque existem princípios como empatia, civismo e fraternidade.